Direito à Saúde
Contratado como plano coletivo empresarial.
Usado, na prática, por uma única família. A lei tem um nome para isso: falso coletivo.
Em poucos minutos, você descobre se está nesse cenário e quanto pode ter pago a mais, todos os meses, nos últimos três anos.
Art. 51 do CDC | Súmula 608 do STJ | Jurisprudência dos tribunais brasileiros | Resolução Normativa vigente da ANS
+3.000
+14
5,0 ★★★★★
Brasil
Casos atendidos
Anos de experiência
Avaliações no Google
e exterior, por videoconferência
"A empresa não tem funcionários registrados. Existe apenas no papel."
Percentuais de dois dígitos, sem memória de cálculo detalhada, costumam indicar reajuste fora dos critérios definidos pela ANS.
Leitura técnica
"O plano está no CNPJ da minha empresa, mas quem usa é apenas a minha família."
A ausência de diluição real de risco entre pessoas sem vínculo entre si é um dos principais indícios de falso coletivo.
"Desde a adesão, o grupo de beneficiários nunca mudou"
Empresas sem atividade econômica relevante reforçam a tese de que o CNPJ funciona apenas como via de acesso a condições coletivas.
"O último reajuste passou de 10%, sem qualquer memória de cálculo."
A estabilidade do grupo, sem entrada ou saída de beneficiários ao longo do tempo, é outro indício relevante na análise.
Identificação do cenário
Você reconhece esse padrão no seu contrato?
Leitura técnica
Leitura técnica
Leitura técnica
Quando a análise mostra que os reajustes do plano respeitam os limites definidos pela ANS, essa conclusão é comunicada com a mesma transparência. Não há razão para avançar em um caso que não se sustenta tecnicamente.
A devolução em dinheiro alcança os últimos três anos. Mas o histórico de reajustes do seu plano, mesmo o mais antigo, pode ter deixado marcas na base de cálculo da sua mensalidade atual. Reajustes aplicados fora do teto da ANS, ano após ano, se acumulam sobre o valor seguinte, e não desaparecem só porque o tempo passou. Entender essa trajetória completa é o que permite corrigir não apenas o que já foi pago, mas o valor que você paga a partir de agora.
Este conteúdo tem caráter informativo. Cada caso depende de análise específica do contrato e do histórico de reajustes.
Um detalhe que faz a diferença
Como funciona
Da conversa inicial ao resultado da análise
02. Envio de documentos
Contrato, faturas e cartão CNPJ da empresa contratante.
04. Reunião com o Dr. Henrique
Reunião para apresentar o resultado da análise, o escopo do trabalho e os próximos passos, antes de qualquer decisão.
01. Conversa inicial
Verificação detalhada se o seu contrato se enquadra como falso coletivo, com base nos indícios reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais brasileiros.
03. Cálculo técnico do valor pago a mais
Levantamento mês a mês da diferença entre o que foi cobrado e o teto de reajuste permitido pela ANS.
Por que a JHSP
O que nos diferencia
Experiência consolidada
Mais de 3.000 casos atendidos pelo escritório, em todas as áreas de atuação. Volume que sustenta uma estrutura de trabalho madura, aplicada também à revisão de planos de saúde.
Atuação especializada
Direito da saúde suplementar não é uma entre muitas áreas do escritório. É uma frente de atuação recorrente, com metodologia própria de cálculo.
Atendimento em todo o Brasil
Presencial em São Paulo e por videoconferência em todo o Brasil e no exterior.
Transparência desde o início
Nenhuma promessa de resultado. Você sabe exatamente o que esperar antes de decidir seguir.
Depoimentos reais, publicados no perfil do Google da JHSP Advocacia
A confiança de quem já foi atendido pela JHSP
★★★★★
"Assessoria incrível, formato de trabalho com qualidade. Merecidamente recomendo."
Antônio Santos
★★★★★
"Um trabalho muito profissional, em todos os aspectos. Sabe exatamente o que faz. Fiquei muito tranquilo em todo o desenrolar do processo."
Gil
★★★★★
"Ótimo profissional. Sempre atencioso e paciente na tradução do 'juridiquês' para a linguagem leiga."
Douglas Costanzo
★★★★★
"Tirou todas as minhas dúvidas, explicou bem sobre os processos, além de cobrar um valor super justo."
Daniela Teodoro
★★★★★
"Desde o primeiro contato, fui atendida com profissionalismo, atenção e muita dedicação. A equipe demonstra amplo conhecimento nas áreas de Direito da Saúde, Família e Sucessões."
Larissa Casanova
★★★★★
"Atendimento excepcional. Profissionais competentes."
Claudia Valeria Durante Machado
★★★★★
"Mesmo com atendimento à distância, deu total atenção ao meu caso. Amplo conhecimento em diversas matérias do direito."
Ricardo Kruger
★★★★★
"Um profissional atencioso, prático e muito competente. Nos ajudou em momentos cruciais e delicados."
Deusa Medeiros
★★★★★
"Ele nunca foi de fazer promessas ou criar expectativas irreais. Sempre foi muito claro sobre os caminhos possíveis e os riscos envolvidos."
Berg Pinheiro
★★★★★
"Comunicação clara, habilidades técnicas e um preço justo."
Elvis Oliveira
★★★★★
"Tivemos atendimento online, presencial e por ligação. Ele sempre nos orientou em cada etapa do processo."
Marcelli Peco
★★★★★
"Super atencioso e comprometido com o trabalho, sempre nos atualizando do caso e explicando as etapas."
Karla Perneta
José Henrique dos Santos Pereira
OAB/SP 344.258 · Direito da Saúde Suplementar
A JHSP Advocacia é um escritório de advocacia focado em soluções jurídicas eficientes e personalizadas para pessoas físicas e jurídicas Mais de 3.000 casos atendidos em todas as áreas de atuação, com presença ativa perante os tribunais estaduais e superiores.
É natural questionar se vale a pena consultar um advogado para discutir um reajuste. A primeira conversa existe justamente para responder a essa pergunta, sem qualquer compromisso da sua parte.
Av. General Furtado do Nascimento, 740 · Cj. 98 · Alto de Pinheiros, São Paulo
Atendimento presencial e por videoconferência, em todo o Brasil e no exterior
Existe garantia de que o valor será recuperado?
Nenhum escritório sério garante o resultado de um processo judicial, e a própria OAB veda esse tipo de promessa. O compromisso da JHSP é com uma análise técnica rigorosa, avançando apenas quando há, de fato, fundamento para o caso.
Qual o valor da análise inicial pelo whatsapp?
A análise inicial, destinada a entender o cenário do seu contrato, não tem custo. A análise técnica do caso é definida e orçada em uma etapa posterior, já com o advogado responsável da JHSP Advocacia.
Meu plano é individual (CPF). Ainda vale a pena conversar?
Planos individuais e familiares (CPF) já seguem automaticamente o teto de reajuste da ANS, o que afasta a tese de falso coletivo. Ainda assim, outras questões podem se aplicar, como reajustes por faixa etária fora do padrão permitido. A conversa é recomendada mesmo nesse cenário.
Não tenho os documentos organizados. Ainda assim posso conversar?
Sim. Esse histórico costuma estar disponível no aplicativo da operadora ou por e-mail, e a organização desses documentos é orientada já na primeira conversa.
E se o meu caso não for de falso coletivo?
Nem todo contrato se enquadra como falso coletivo. Quando isso acontece, a JHSP verifica também se há direito à revisão por reajuste de faixa etária, outra situação recorrente em planos de saúde. A conversa inicial nunca é em vão.
Vou saber o valor exato antes de decidir?
Sim. Os valores específicos do seu caso, quando há direito à revisão, são apresentados na proposta, já com a análise técnica concluída. Nenhuma decisão é pedida antes disso.
O direito de reaver valores pagos a mais alcança os últimos três anos.
Quanto antes a análise começar, maior o valor que pode ser preservado no seu caso.
Se o seu caso não se enquadrar, o motivo é explicado com transparência. A primeira conversa não gera nenhum compromisso.
JHSP Advocacia
Av. General Furtado do Nascimento, 740 - Cj. 98 - Alto de Pinheiros, São Paulo - SP
Todos os direitos reservados © 2026
Contato
WhatsApp (11) 97682-9671
Telefone (11) 3816-1099
www.jhspadvocacia.com.br
Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico individualizado. Cada caso depende de análise específica de documentos e circunstâncias. Em conformidade com o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, a JHSP Advocacia não promete resultados nem garante o êxito de medidas judiciais.
Redes sociais
Instagram @josehenriqueadvogado
@jhspadvocacia